Aviso legal

DADOS DE IDENTIFICAÇÃO


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TERMOS E CONDIÇÕESUTILIZAÇÃO E APLICAÇÃO

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UTILIZADORES

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No caso de o utilizador pretender contratar algum dos serviços oferecidos no sítio Web, aplicar-se-ão igualmente as políticas de contratação, que serão
de cumprimento obrigatório.

FORMAS DE CONTACTO

Se um utilizador desejar contactar o GESTOR DO WEBSITE, poderá enviar um e-mail para o endereço de e-mail mencionado no presente aviso legal.

UTILIZAÇÃO DO SÍTIO WEB

Todas as informações gráficas, textuais, multimédia, fotografias, imagens, vídeos ou qualquer outro formato de ficheiro digital presentes no sítio Web, doravante designados por “conteúdos”, pertencem ao GESTOR DO SÍTIO e estão protegidos pelas leis nacionais e internacionais de direitos de autor. O utilizador assume a responsabilidade pela utilização do site, não podendo utilizá-los para:

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  2. fazer comentários ou difundir conteúdos ou propaganda de carácter racista, xenófobo, pornográfico ou terrorista, ou que violem os direitos humanos ou civis em geral
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O GESTOR DO SÍTIO reserva-se o direito de eliminar todos os comentários que violem o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que atentem contra a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública ou que, na sua opinião, não sejam adequados para publicação. Em qualquer caso, o GESTOR DO SÍTIO não será responsável pelas opiniões dadas pelos utilizadores em qualquer ferramenta de opinião contida no sítio Web.

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O utilizador compromete-se a respeitar os direitos de autor de que é titular o GESTOR DO WEBSITE, pelo que poderá visualizar, imprimir, armazenar num dispositivo eletrónico ou virtual, mas única e exclusivamente para seu uso pessoal e privado, não podendo em momento algum distribuir, reproduzir, a título oneroso ou gratuito, a terceiros ou efetuar qualquer transformação dos mesmos. Em qualquer caso, deverá sempre mencionar a autoria do WEBSITE MANAGER e do site quando decidir partilhar algum dos conteúdos em qualquer rede social, e não poderá em nenhum momento modificar, total ou parcialmente, os conteúdos. Não é permitido partilhar qualquer extrato de um curso, livro, entrada de blogue ou qualquer parte do sítio Web, mesmo que se trate de uma menção a terceiros.

EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE

O GESTOR DO SITE adoptou todas as medidas tecnológicas necessárias no site para evitar danos de qualquer natureza que possam causar, entre outros: erros ou omissões nos conteúdos, falta de disponibilidade do site ou transmissão de vírus ou programas maliciosos ou prejudiciais nos conteúdos ou nos dados dos utilizadores, e não assume qualquer responsabilidade se, em qualquer momento, uma destas medidas falhar devido à utilização indevida e/ou abusiva por parte de terceiros. O utilizador deve abster-se, em qualquer momento, de apagar, alterar, iludir ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança.

MODIFICAÇÕES

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LIGAÇÕES

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DIREITO DE EXCLUSÃO

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MODIFICAÇÃO DO PRESENTE AVISO LEGAL E DURAÇÃO

O GESTOR DO SÍTIO pode modificar, a qualquer momento, as condições aqui estabelecidas, sem aviso prévio, e estas permanecerão em vigor enquanto forem devidamente publicadas.

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